Cessão do Sistema
- Acordo de Cooperação Técnica com MPDG – disponibiliza o SEI para a UFRJ; e
- Acordo de Cooperação Técnica com TRF4 – renova a cessão do SEI para a UFRJ.
Regulamentação do SEI-UFRJ
- Portaria UFRJ nº 253, de 8 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a gestão, a utilização e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e estabelece normas e procedimentos para instrução processual e tratamento de informação sigilosa; e
Portaria nº 5.458, de 06 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a Implantação e o Funcionamento do SEI (revogada).
Instituição dos GTs e Comitê
- Portaria nº 8.403, de 12 de setembro de 2022 – Reestrutura o Comitê Gestor Permanente do SEI-UFRJ (CGSEI).
Portaria nº 6.353, de 16 de setembro de 2020 – Institui o Comitê Gestor Permanente do SEI-UFRJ (CGSEI) (revogada);Portaria nº 8007, de 16 de novembro de 2020 – Institui Grupo de Mapeamento de Processos para implantação do SEI (efeitos exauridos); ePortaria nº 7.982, de 30 de agosto de 2016 – Institui Grupo de Trabalho para Implantação do SEI (efeitos exauridos).
Outros documentos
- Relatório de Implantação do SEI na UFRJ e seus Anexos– Emitido pela equipe de negócios do Siarq;
- Desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Triênio 2017/2018/2019 e Metas para 2020– Emitido pela equipe de negócios do Siarq; e
- Plano de Mapeamento de Processos.